Data de Envio | Setor | Ato |
21/09/2016 10:02
| DP | |
24/08/2016 13:13
| S2C | Acórdão nº 4034/2016 - |
24/08/2016 13:13
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2258/2016 - |
20/07/2016 08:11
| GCNB | |
13/04/2016 10:03
| SMPjTC | Parecer nº 9416/2016 - Regularidade. Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2014. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo. |
04/04/2016 08:59
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 940/2016 - |
16/02/2016 08:40
| SMPjTC | Parecer nº 1631/2016 - Pelo apensamento. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Quatro Barras. Exercício de 2014. Parecer Ministerial pelo apensamento do Protocolo n º 38440/16 de Comunicação de Irregularidade no referido exercício, para análise e decisão única. |
31/03/2015 13:21
| DCM | Instrução nº 808/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
31/03/2015 12:12
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4095/2015 - |