Processo 255450/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 17:35
Autuado em 30/03/2015 17:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4034/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4034/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
17/08/2016 Acórdão   4034/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Gestor atual ANTONIO CEZAR CREPLIVE
Gestor das Contas ANTONIO CEZAR CREPLIVE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4034/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 940/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4095/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 10:02 DP  
24/08/2016 13:13 S2C Acórdão nº 4034/2016 -
24/08/2016 13:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2258/2016 -
20/07/2016 08:11 GCNB  
13/04/2016 10:03 SMPjTC Parecer nº 9416/2016 - Regularidade. Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2014. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
04/04/2016 08:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 940/2016 -
16/02/2016 08:40 SMPjTC Parecer nº 1631/2016 - Pelo apensamento. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Quatro Barras. Exercício de 2014. Parecer Ministerial pelo apensamento do Protocolo n º 38440/16 de Comunicação de Irregularidade no referido exercício, para análise e decisão única.
31/03/2015 13:21 DCM Instrução nº 808/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2015 12:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4095/2015 -

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